Você já se perguntou de onde vêm aquelas palavras utilizadas em tribunais que muitas vezes quase não conseguimos pronunciar? E quanto a um nome científico de alguma espécie de animal nova? A utilização do latim permeia o nosso cotidiano e fazemos o uso dessa língua constantemente. Mas o que muitas vezes passa despercebido é que a atribuição de nomes científicos tem um motivo fundamentado e o uso dessa língua antiga, que é a mãe do nosso idioma, também é corroborado no meio jurídico nacional. 

Embora seja senso comum dizer que o latim é uma língua morta, neste episódio convidamos a Aline Tomás, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás e que atua hoje na Vara de Família de Anápolis para falar sobre a importância da utilização do latim em procedimentos jurídicos e o Rafael Rigolon, biólogo e professor da Universidade Federal de Viçosa, a UFV, para falar sobre o latim na ciência, e mostrar que essa língua, na verdade, está indo muito bem, obrigada. Quem vai navegar com a gente na evolução desse episódio nada macarrônico é a Isabella Tardin Cardoso, Dra. em letras clássicas pela USP e professora de língua e literatura latina na Universidade Estadual de Campinas  e o Luciano Pfeifer, professor de português jurídico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Roteiro

ALINE TOMÁS: Então a pessoa recebe a sentença e diz assim: Ganhei ou perdi? Preciso ligar para o meu advogado. 

MAYRA TRINCA: Alô!

JOÃO BORTOLAZZO: Oh, Dra. Tudo bem? Queria saber se meu processo andou.

MAYRA: Saiu decisão. Mas, o juiz não concedeu a liminar porque não conseguimos comprovar o periculum in mora.

JOÃO: Não entendi nada, Dra. Tá falando grego?

MAYRA: Grego não, é Latim. .

Vinheta do Oxigênio

JOÃO: Eu sou o João Bortolazzo.

MAYRA: E eu sou a Mayra Trinca. No episódio de hoje, vamos falar sobre o Latim, a língua que deu origem ao Português. E nossas perguntas são: como e por que ela continua sendo usada? 

JOÃO: O latim é uma língua muito antiga, mas muito antiga mesmo, mas que se mantém presente no nosso dia-a-dia até hoje. Muitas vezes nem percebemos, mas o latim está em termos jurídicos, científicos, acadêmicos. Usamos alguns termos sem diferenciá-los da língua portuguesa, que deriva do Latim. Nós falamos com a Isabella Tardin Cardoso, Dra. em letras clássicas pela USP e professora de língua e literatura latina na Universidade Estadual de Campinas pra saber da origem do Latim

ISABELLA CARDOSO: Os primeiros indícios de língua latina registrados, em inscrições, perto do século sétimo antes de Cristo. Aliás é uma fivela, em que está escrito “Manio me fez para Numério”. Então uma marca registrada de quem era o dono da fivela e quem tinha feito. Começa no século sétimo antes de Cristo, é a chamada Fivela de Prenestria, a Fíbula Prenestina. 

MAYRA: Antes mesmo do século 7 antes de Cristo, o latim já tinha começado a se desenvolver, mas era uma língua sem muitos registros escritos, já que era muito mais comum  o uso oral da linguagem na época do que a escrita. Essa fase da língua ficou conhecida como Latim arcaico ou Protolatim. 

JOÃO: Conforme as pessoas começaram a escrever e registrar a língua, ficou muito mais fácil manter regras e daí se originou o que se chama de Latim clássico, que era mantido principalmente pelos escritores eruditos antigos, legisladores e Estado como um todo.

MAYRA: Assim como no Português, a linguagem falada é diferente da linguagem escrita, e por isso, podemos observar a formação de dialetos. Com o Latim não foi diferente. E conforme o Império Romano se expandiu pela Europa toda, o Latim falado pelo exército, que era um Latim chamado Vulgar, foi ganhando adeptos em outros povos. E isso ajudou a manter a língua viva, né, Isabella? 

ISABELLA: O que ajudou a manter a língua foram duas coisas, uma foi a política linguística que os romanos tinham a  famosa pax romana, fala assim, tudo bem, olha eu conquistei você, você quer ser meu amigo? Vocês continuam falando o que vocês quiserem em casa, mas a administração vai ser em latim e o exército romano que ia pra lá, falava em latim, o latim de classe em geral não tão abastada, ná? com menos estudos, e isso foi algo que implantou o latim em diversas partes do território que ia sendo ocupado por Roma.

JOÃO: Imagino que essa língua foi se juntando com a língua de outros povos e foi virando uma miscelânia de idiomas, né?

LUCIANO PFEIFER: Então, o português, de maneira geral, se originou, a exemplo de outras línguas latinas, de variantes mais populares do latim que chegaram na península ibérica com a expansão e com o domínio do império romano, e foram transmitidas essencialmente pela oralidade. Então a gente tem lá o fenômeno da transmissão irregular, né? Que nem aquele brinquedo que a gente usava na infância, o telefone sem fio, você começa falando pro seu colega do lado uma coisa e quando chega no último da fila já modificou muito a fala original. 

MAYRA: Esse que você acabou de ouvir é o Luciano Pfeifer, professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Como ele comentou, o Latim vulgar foi se modificando ao longo dos anos e acabou dando origem ao Português, que também mudou bastante até chegar ao nosso Português atual. Quando a gente fala dessas modificações das línguas, é comum a gente ouvir metáforas que vem da Biologia, como evolução ou línguas mortas. E essa é uma expressão que você provavelmente já ouviu relacionada com o Latim. 

ISABELLA: Então, quando a gente fala de palavras mortas ou de uma língua morta, a gente fala de palavras ou línguas que foram esquecidas, de que ninguém mais se lembra. Então num sentido… sentido que é mais usado, a expressão língua morta, nos estudos de história da língua ou de linguística histórica, significa uma língua que não é mais usada, né, que não é mais empregada. Ou que não tem nenhum falante nativo. 

ISABELLA: Então o Latim, é uma língua morta, nesse sentido de que ninguém nasce atualmente, normalmente, não se nasce aprendendo latim, mas não é uma língua extinta. Porque, diferentemente de muitas línguas, é é, inclusive infelizmente, muitas línguas indígenas brasileiras, né? Temos pessoas que sabem o latim, né é é, na sua variante escrita leem latim, sabem se comunicar em latim, conhecem a estrutura da língua né? 

JOÃO: Realmente, o latim é uma língua morta nesse sentido. Mas se pensarmos na utilização da língua, percebemos que, embora morta, ela não foi extinta como outras línguas antigas, ela continua sendo usada, falada Veja bem, na área jurídica, por exemplo, utilizam-se muitas expressões em latim para resumir conceitos mais complexos.

ISABELLA: Na área do direito penal, né, só pra gente ilustrar. Nós temos alguns princípios, é… Nullum crimen sine lege, né, Nullum crimen sine poena. Na verdade, não há nenhum crime, não se pode dizer que nada é crime se não existe uma lei prescrevendo isso. É o princípio da legalidade, né? Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, Nemo se tenetur, e assim vai, é é são são princípios que aludem, não só a uma língua, mas é, uma cultura né 

MAYRA: É verdade. Língua e cultura são muito mais próximas do que a gente imagina. O que e como a gente fala diz muito sobre o lugar de onde viemos e das nossas concepções de mundo. A escolha das palavras pode ser inconsciente, mas carrega uma história por trás do significado delas. A Isabella e o Luciano estavam falando sobre isso quando disseram que a manutenção dos termos em Latim retomam a regras sociais que foram estabelecidas séculos atrás / e da relevância dessas regras pra nossa organização social hoje.

LUCIANO: Ele, então, o latim, preserva não apenas, a gente pode dizer, uma tradição estilística, né, no sentido de embelezar, de ornamentar o texto, mas sobretudo, é… Digo para vocês, a tradição humanista, que nos fala e nos ensina muito a respeito do nosso regramento social, na… ao qual todos nós estamos subordinados. Então é interessante ver que o latim, dado a concisão, a objetividade, a clareza na maneira como ele foi utilizado pelo direito Romano para regrar a vida dos cidadãos, tal qual ele continua valendo da mesma maneira hoje, então valia na antiguidade e continua valendo hoje quando a gente pensa no regramento social 

JOÃO: Lembra no começo do episódio quando falamos sobre periculum in mora.

ALINE: Então, esse é um exemplo de que, para nós, em nada atravanca. Mas quando você entrega a sentença, fala, olha, diante do periculum in mora, eu vou conceder agora o que você pediu. Ai a pessoa vai ler e vai falar: Diante de que? Então, aí por isso que vem a pergunta: Eu ganhei ou perdi? Porque se isso for bom, se esse nome for bom, então eu ganhei. Mas se esse nome for ruim, é desfavorável a mim. Então, são esses termos que a gente procura, hoje, não utilizar na hora da entrega, para o autor e para o réu, autora e ré, da prestação que ele foi ali buscar, que ele bateu ao judiciário. Por que? Está muito ligado ao acesso à justiça. 

MAYRA: Essa é a Aline Tomás, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás e que atua hoje na Vara de Família de Anápolis. Aline, você pode contar um pouco sobre como que é sua relação com as pessoas que buscam a justiça por algum motivo, através do seu Tribunal? 

ALINE: Vez ou outra eu era questionada pelo usuário da justiça, que a gente chama lá de jurisdicionado, né, que é a nossa parte, o autor o réu, ou uma testemunha, que vinha e falava “Ah, doutora, deixa eu só ver se eu entendi, esse termo que você usou significa..?” Na verdade era uma pergunta, né? Então, a pessoa não havia entendido. 

JOÃO: Então, foi a partir dessas experiências que você teve a ideia de tornar a linguagem jurídica mais acessível ao grande público? Foi aí que você criou o Projeto Simplificar?

ALINE: É aí que então surge a ideia de um projeto, que é o Projeto Simplificar que vocês tomaram conhecimento, justamente para traduzir essa linguagem jurídica em imagens, desenhos, figuras e frases curtas, claras e acessíveis. Para transformar o que é difícil de ser entendido no direito em palavras que qualquer pessoa possa entender. Então, esse é o esforço do projeto hoje. 

ALINE: Então, eu transformo essa sentença com uma linguagem jurídica em um resumo, em que eu utilizo, apenas realizando uma limpeza do que é detalhe, trazendo um foco para a informação mais importante, aquela que realmente precisa saltar aos olhos para eu entender que o processo está resolvido para aquela pessoa, e transforma ali então em frases curtas, em palavras-chave, em uma linha do tempo, ou um gráfico, ou um elemento visual que faça sentido naquela hora. E contendo ali, de forma muito clara e precisa, somente os pontos principais. 

MAYRA: Quando descobrimos esse projeto, eu fiquei encantada. Achei incrível o cuidado que ele representa com as pessoas que estão buscando ajuda, e que já se encontram numa situação fragilizada e ainda não conseguem compreender direito o que está acontecendo e como isso tudo afeta a vida dela. Mas Aline, qual foi a sua motivação? Por que criar esse projeto?

ALINE: Porque eu, como magistrada, entendo o seguinte: Só se valoriza o que se entende. Então, para eu ter certeza de que eu fui atendida em uma vara, eu preciso entender o que que é que eu recebi de lá. Porque eu sei o que eu fui buscar, e aí quando eu recebo e entendo eu me sinto valorizada. Então, isto foi feito para mim e eu não vou depender de uma terceira, quarta pessoa para conseguir entender, depois de horas, aquilo que eu já recebi e que fui eu que fui buscar, né? 

JOÃO: Pra quem trabalha no Direito, a linguagem utilizada nas sentenças é normal, compreensível.. Mas quando se trata do cidadão leigo, esse tipo de jargão judicial pode parecer uma ferramenta de segregação e de manutenção do poder. Contudo, nem sempre se trata apenas disso, como explica a Aline.

ALINE: Por exemplo, nas petições hoje, é muito comum o advogado usar termos como, você vai entrar com uma ação e você quer uma decisão rápida, então você quer mostrar para o juiz que tem perigo na demora daquela decisão vir depois, aí diz, periculum in mora, e isso, periculum in mora, é algo que qualquer um, advogado, servidor, ou juiz entende naturalmente, nem pensa que possa ser numa outra língua que não o português. 

MAYRA: Mesmo com toda essa familiaridade de quem trabalha na área do Direito, não quer dizer que tenha sido fácil desde o princípio. No começo esse contato com o Latim é complicado pra todo mundo.

ALINE: E eu me lembro hoje, como se fosse hoje, que eu, o meu primeiro livro, introdução ao estudo do direito, eu lia a mesma página umas 5 vezes, respirava e lia novamente. Mas isso rapidamente vai se tornando algo natural para nós.

MAYRA: Se pra quem já possui interesse e entende a importância desses termos a língua pode ser complicada, pra quem está fora desse contexto e entra em contato com o Latim só de vez em quando, se precisar de um atendimento jurídico, por exemplo, é ainda mais difícil entender o que está acontecendo. 

ALINE: Então é essa preocupação hoje ao tentarmos simplificar essa linguagem. É claro que o latim tem seu valor. Isso são, isso não nasceu hoje. São anos que o próprio latim permeia o direito. Não é isso, a gente não está desvalorizando as expressões em latim e aí certamente que vocês vão ouvir profissionais da área que vão trazer toda a riqueza que ele agrega ao direito. Mas hoje especificamente, a nossa preocupação quando a gente foca na parte, no jurisdicionado, é tentar trazer esse acesso à justiça mais real, mais próximo e mais rápido. 

RAFAEL  18’49’’ Quando eu falo que o nome científico, por exemplo da mosca, é Musca domestica, olha que que nome fácil de pronunciar, né? Então pra gente é um baita negócio manter o latim e eu acho que vai continuar uns bons, uns bons séculos, viu? Vai continuar por muito tempo. 19’08’’ 21’52’’ O Direito vai abandonar o Latim muito antes que nós 21’55’’

RAFAEL RIGOLON: O Latim sumiu de quase todos os lugares do mundo, né, mas ficou conosco, ta aí com a gente da Biologia, a gente tem de herança essa língua aí, que alguns chamam de língua morta, né? Que eu acho um absurdo, não concordo com essa expressão. Mas latim sumiu quase do mundo todo, e ele ficou lá no no direito, com algumas expressões do do juridiquês, né, que a gente fala, são algumas frases que os advogados, os homens da lei, gostam de repetir, ficou por lá e com a gente da nomenclatura biológica.

JOÃO: Esse é o Rafael Rigolon. Ele é biólogo, professor da Universidade Federal de Viçosa, a UFV. 

MAYRA: O Rafael mencionou a nomenclatura biológica, que é um conjunto de regras seguidas por biólogos e biólogas no momento de dar o nome pra uma nova espécie. Essas regras foram obra do Lineu, um cientista importante do século XVIII (dezoito). Por exemplo, o nome completo de uma espécie sempre tem duas partes, elas devem estar em Latim e destacadas do resto do texto, em itálico ou sublinhadas.

RAFAEL: E o Latim não foi escolhido para ser a língua da nomenclatura, é, o latim ficou. O Latim é uma herança de uma época onde só se falava em latim, né, principalmente nas universidades. A língua da ciência até o século 17 era só latim. Depois que foi abrindo para outras línguas. E era lindo que já tava lá, os nomes já estavam naturalmente em latim e não houve nenhum interesse assim é para tentar mudar. Era uma língua que atendeu todo mundo e atende até hoje.

JOÃO: Tá, mas o tempo muda. A ciência evolui, o tempo passa e por que não podemos trocar isso também? Por que não podemos colocar português ou qualquer outra língua no lugar do latim.?

RAFAEL: Vamos trocar. Mas a gente põe qual língua? E aí que tá o pomo da discórdia, porque se qualquer outra língua que nós coloquemos no lugar, você vai puxar a brasa para a sardinha de um país. Se a gente coloca a língua inglesa, acho que é nós vamos ficar chateados, né? Ficar falando esses nomes em inglês. Se a gente coloca em mandarim, que é uma opção global interessante, aí piorou, né? Então seja lá qual língua viva que a gente tente colocar hoje como língua da nomenclatura, a gente vai deixar um grupo insatisfeito. O latim, ele é neutro, ele não vai puxar, ele vai fazer moral com nenhuma língua, né? 

MAYRA: Pra universalizar, a gente mantém o Latim nos nomes científicos. Imagine um congresso, que reúne cientistas de vários países e que estão tentando dividir informações sobre uma espécie. É importante saber exatamente qual é essa espécie, então ela precisa ter o mesmo nome no mundo todo. 

JOÃO: Então, mesmo as espécies novas, precisam ter um nome que vem do Latim. Mesmo que seja uma homenagem ou um nome em inglês, ele precisa parecer Latim. Um exemplo é o Batmanacarus robini, um ácaro que parasita morcegos.

RAFAEL: Então todos os nomes científicos, todos, são latins, né, são de origem Latina ou eles são latinizados, quer dizer eles, é uma adaptação macarrônica lá, mas que é tratada como latim, por mais que não pareça Latim.

ISABELLA: Macarrônico não é macarrão não, viu, gente? 

MAYRA: Mas, Isabella, se não tem a ver com macarrão, de onde vem macarrônico?

ISABELLA: Era um tipo de comédia, um tipo de espetáculo bufão do século XVI, é, que usava palavras que imitavam o latim, eram palavras da língua vernácula, do italiano da época, que imitavam como se fosse o latim. A gente tem exemplos disso, né, no português também. [O famoso embromation]. O embromation. (risos) 

JOÃO: Mas peraí, Rafael! Você não é biólogo? Tô meio perdido. Por que a gente tá discutindo latim e etimologia?

RAFAEL: Quando eu entrei na universidade, na graduação eu já tinha esse hábito de cutucar os nomes científicos, né, de vasculhar e saber o significado oculto. Ninguém sabe latim, estudou latim, é, fez curso. Não naturalmente, não, né, na escola. Então fica aquele significado velado e quando ele se revela aí muitas vezes é uma surpresa agradável, uma surpresa muito boa. E eu achei que só eu era doido de gostar dessas coisas né? Do latim, do que está escondido, da etimologia, né, que é a origem das palavras e eu tô percebendo que tem mais gente que gosta também, que se diverte e aprende né?

MAYRA: Você tá dizendo que tem muita gente interessada no significado das palavras, então? Como você encontrou essas pessoas todas?

RAFAEL: Eu comecei com a página Nomes Científicos no Face, aí era só no Facebook, ela já está indo aí tem quase 9 anos, a página está com, arredondando, 100 mil, não sei o número certo, né. E no Instagram, que eu demorei pra ir pro Instagram. Eu achei que esse tipo de conversa não ia dar certo no Instagram, lá é um lugar de comunicação rápida não é um lugar de leituras longas, então demorei para ir para lá, foi em 2018 e no Instagram são 30 mil.  

JOÃO: E, Rafael, sobre o que é essa página exatamente?

RAFAEL: É é, ela é uma página de divulgação científica, de de de divulgação de conhecimento, né, de um modo geral. Era só um hobby mesmo, era por prazer. Eu era aquele que ficava buscando na internet origem de palavra, buscando nos dicionários, eu tenho um monte de de dicionário aqui, que eu adoro ficar folheando para ver origem, né? Mas o mais gostoso é conversar com as pessoas. É igual quando a pessoa que é cinéfila, que gosta de ver os filmes, mas com um olhar mais crítico, ninguém é cinéfilo sozinho, ele gosta de comentar com os outros, né? Então na etimologia das palavras eu segui no intuito inicial de conversar. Falei “imagino que tenha mais pessoas que gostam disso aí também, né? Então vamos ver se a gente consegue conversar e de fato tem doido para tudo, o pessoal gosta de saber o que o latim significa, qual é a origem… 

JOÃO: Legal, é realmente muito interessante falar sobre esse assunto. Eu, particularmente, gosto muito. Mas tem uma questão problemática quando esse interesse sobre terminologias em latim passa a ser mandatório, obrigatório. Por exemplo, uma pessoa comum do povo, que não tem nada a ver com biologia ou teoria do direito ter que saber o que uma expressão em latim significa para conseguir assimilar o que está sendo discutido num contexto que deveria ser acessível pra ele.

RAFAEL: Eles gostam de falar difícil. Mas é porque eles estão acostumados a falar de cientista para cientista, e aí a linguagem pode ser rebuscada, a gente pode usar latim, não tem problema, né? Agora, quando o assunto é divulgação científica, a linguagem tem que ser outra. Tem que ser fácil, acessível e compreensível na primeira lida, né, da melhor forma possível. 

MAYRA: A gente percebe muito isso, né? Parece que quem faz parte de um grupo dito mais erudito, gosta de mostrar, logo na forma de falar, que possui mais conhecimento, que tem uma bagagem linguística maior. 

RAFAEL: Acho que o vocabulário que nós usamos, em todas as esferas, é um lugar de disputa cultural. Fato. A Cultura influenciando no que a gente fala ou deixa de falar. Eu vejo meu alunos falando com muita ostentação, né, que é a UFV é uma universidade que tem 3 campi. Então só o fato de falar 3 campi, mostra alguma erudição, mostra que você faz parte da academia, né? Acho que é por isso que a expressão não vai embora 

MAYRA: O latim como linguagem acadêmica, sinal de erudição, não fica restrito às ciências naturais. Nós já falamos um pouco sobre como esse fenômeno acontece também nas ciências sociais, como é o caso do Direito. Aline de volta com a gente.

ALINE: O que que acontece? A gente verifica que os profissionais do direito quando não utilizam, tem a sensação que perdeu um pouco a riqueza daquela linguagem, então se você simplifica demais, pode causar uma falsa interpretação, porque eu posso garantir que a gente que tá lendo não tem essa interpretação, de que o advogado, de que aquele profissional do direito não é tão bom assim, não mostra erudição. Então ficou muito ligado a isso, a um bom estudioso, a alguém que realmente entenda do direito e que estudou diversos doutrinadores, né, e que domina toda aquela linguagem jurídica. 

LUCIANO: Essa é uma busca constante do direito quando a gente pensa na questão da linguagem, e daí nesse sentido o latim tem uma influência muito forte, por essa busca, pelo uso correto, pela concisão pela clareza e mesmo pelo embelezamento do discurso, quer dizer, saber usar o discurso jurídico de forma adequada considerando ainda que existe aquela talvez máxima de que no fim de tudo, pro discurso jurídico, você utiliza buscando a persuasão do seu interlocutor, quer dizer, levar seu interlocutor a crer naquilo que você está apresentando pra ele. 

ISABELLA: E que com isso tem um certo valor de autoridade, não na medida para você… para mostrar que as pessoas sabem latim, que são eruditas. Mas é que há uma alusão a um princípio que já existe há muito tempo, que não é invenção do jurista, que não está sendo usado isso de uma maneira arbitrária né? 

JOÃO: Caramba, é tanta coisa que influencia na maneira como a gente fala e nos termos que a gente escolhe usar. E no fim, o que determina tudo isso é o contexto dessa comunicação, né?

MAYRA: Se estamos em um ambiente mais formal, ou junto com pessoas que possuem a mesma formação acadêmica, é normal que a gente use termos específicos, já que todo mundo se entende. Isso é até importante, como uma forma de preservar a história envolvida neles. 

JOÃO: Agora, quando a conversa se expande para grupos com as mais diversas formações, é interessante buscar alternativas que tornem o discurso mais próximo da realidade de todas as pessoas envolvidas.

JOÃO: Admiror nec rerum solum, sed verborum elegantiam.

MAYRA: Ou seja, admiro não só a elegância das coisas, mas também das palavras.

JOÃO: Esse episódio foi escrito e apresentado por mim, João Bortolazzo e pela Mayra Trinca. A revisão do roteiro e a coordenação são da professora Simone Pallone, do Labjor/Unicamp, e os trabalhos técnicos são do Gustavo Campos, bolsista SAE do Labjor, e do Octávio Augusto, da Rádio Unicamp. 

MAYRA: A trilha sonora do episódio é da Biblioteca de Áudio do Youtube e do Freesound. A arte de divulgação foi criada pela equipe. Você já sabe, mas não custa lembrar que o Oxigênio é o podcast de ciência e tecnologia da Unicamp, realizado pelo Labjor em parceria com a Rádio Unicamp.

JOÃO: E pra ficar por dentro de tudo o que produzimos no Oxigênio, acompanhe a gente nas redes sociais. Estamos no Facebook, (facebook.com/oxigenionoticias – tudo junto e sem acento), no Instagram (@radiooxigenio) e no Twitter (@oxigenio_news). Aproveita pra deixar lá a sua opinião sobre esse programa.