Somos grandes produtores de lixo, principalmente nós, que vivemos nos centros urbanos. Segundo uma pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em 2019 cada brasileiro produziu quase 400 quilos de lixo. No Brasil há uma Politica Nacional de Resíduos Sólidos, que preconiza, na verdade, a não geração e a redução desse tipo de resíduo. Mas como é impossível não gerar nada de lixo, a próprio PNRS prevê uma série de estratégias de gestão e gerenciamento consideradas adequadas para o destinho do resíduo, como por exemplo o encaminhamento para as cooperativas de reciclagem. Mas nem todos os resíduos sólidos terão esse destino, e a política para esse material não é tão simples. Neste episódio do Oxigênio você vai ouvir também sobre quais as possíveis formas da sociedade participar das decisões relativas aos resíduos sólidos. A Fernanda Capuvilla e o João Bortolazzo contam pra gente quais são. Eles entrevistaram o Marco Aurélio Soares de Castro, professor da Faculdade de Tecnologia da Unicamp, a Áurea Aparecida Bueno, presidente na cooperativa Coreso em Sorocaba e o Rodrigo Sanches Garcia, promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo. A Ana Augusta Xavier também participou da produção das entrevistas e da elaboração do roteiro e os trabalhos técnicos foram realizados pelo Gustavo Campos e pelo Octávio Augusto Fonseca.

Roteiro

João: Oi, eu sou João Bortolazzo e sou um dos apresentadores do episódio de hoje. Eu não te conheço pessoalmente – embora tenha pensado em você pra produzir esse episódio – mas, se me pedissem pra adivinhar alguma atividade que você fez hoje eu diria que você… produziu lixo. Mas calma, que eu não tô te acusando de nada não. Na verdade tô, mas você não está sozinho ou sozinha, nessa. 

Fernanda: Na verdade todos nós somos grandes produtores de lixo, né? Principalmente nós que vivemos em áreas urbanas. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais mostrou que, no ano de 2019, cada pessoa produziu em média 379 quilos de resíduos sólidos urbanos. Dá mais de 1 quilo de resíduo por dia, lembrando, por pessoa! 

João: Sim, é muita coisa. E esse resíduo não “desaparece” magicamente depois que você tira ele de dentro de casa. Já parou pra pensar o que acontece depois do coletor ou da empresa de limpeza urbana levar o lixo embora? E aí, você se sente responsável por esse “lixo” que produz diariamente?

Fernanda: É sobre isso que vamos falar nesse episódio. O que são Resíduos Sólidos Urbanos, qual o nosso papel enquanto geradores desse lixo e como a sociedade em geral pode participar da gestão de todo esse material? Eu sou a Fernanda Capuvilla e esse é o Oxigênio.

[Vinheta do oxigênio]

João: Bom, vamos começar do começo. A gente comentou que todos nós geramos lixo, mas, de acordo com a legislação, o termo correto é resíduos sólidos. Os resíduos sólidos, 

Marco Aurélio: Podem ser entendidos como materiais, substâncias, objetos, que resultam de atividades humanas em sociedade.

Fernanda: Esse é o  Marco Aurélio Soares de Castro, professor da Faculdade de Tecnologia da Unicamp, que desenvolve pesquisas na área de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Ele explicou um pouco sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS, estabelecida na Lei 12.305 de 2010.

João: A PNRS classifica os resíduos sólidos de acordo com a sua origem e periculosidade. Quanto à periculosidade eles podem ser, bem, não perigosos ou perigosos, sendo os perigosos aqueles que podem causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente.  

Fernanda: Se considerarmos a origem dos resíduos, teremos diversas classificações. Nesse episódio nós vamos tratar dos resíduos sólidos urbanos, que são aqueles que englobam os resíduos domiciliares e os de limpeza urbana.

Marco Aurélio: eu costumo falar que o resíduo domiciliar a gente gera da porta pra dentro, e o que a gente eh eh gera da porta pra fora é limpeza urbana, a hora que a gente junta esses dois, no entender da lei, a gente tá falando de resíduos sólidos urbanos.

João:  Da porta pra dentro, a gente gera resto de alimentos, embalagens, lixo do banheiro, e por aí vai… Da porta pra fora, os resíduos vêm principalmente de varrição de calçadas, poda de árvores, roçado, limpeza de bueiros, entre outros…

Fernanda: Pode parecer confuso, mas tem alguns tipos de resíduos que, apesar de serem gerados nas cidades, não estão colocados na legislação como resíduos sólidos urbanos. Eles recebem outras classificações, como por exemplo os resíduos da construção civil, do saneamento básico, de serviços da saúde, de indústrias, de transporte, e outros. 

João: Segundo o Marco Aurélio, a legislação tem algumas falhas e não engloba todos os resíduos gerados pelas atividades humanas, inclusive alguns que a gente nem pensa como resíduo. 

Marco Aurélio: A gente fala até “meio” brincando e meio sério é que, até o final da atividade humana em sociedade gera resíduo, porque a gente precisaria também considerar os resíduos gerados em cemitérios né, agora entrando num assunto sério, os resíduos cemiteriais, por exemplo, eles nem são abordados na política nacional, não tem definição né, não é, não há menção a esse tipo de resíduo. E tem outros resíduos que são gerados, por exemplo, em em estabelecimentos comerciais, em residências, etc, que são os resíduos eletroeletrônicos, então eles não tão ali definidos dentro do corpo da lei, mas eles estão entendidos como aqueles que precisam passar por um sistema de logística reversa.

Fernanda: Bom, mas retomando, pra onde vão os resíduos sólidos urbanos? Pra começar, a Política Nacional de Resíduos Sólidos recomenda a seguinte ordem de prioridade: primeiro, vem a não geração do resíduo, ou seja, a nossa primeira atitude deveria ser tentar ao máximo não produzir resíduos. Em segundo vem a redução da quantidade de resíduo gerado.

João: Depois vem a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos, e por último a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Como você deve imaginar, não é exatamente isso que acontece na maioria dos municípios brasileiros.

Marco Aurélio: então perceba que de todas as estratégias possíveis, isso levando em conta o resíduo que já foi gerado porque a PNRS também preconiza a não geração, e a redução, a gente tem uma série de estratégias de gestão, gerenciamento consideradas adequadas para o resíduo, mas o que a gente tem na melhor das hipóteses é disposição em aterro, aterro sanitário. Tem os aterros controlados, e o lixão. O lixão é um tipo de aterro sanitário que qualquer um pode projetar, porque basta você descartar o seu saco de lixo, o seu caco de telha, o seu resto de construção num terreno baldio, e você tem um potencial lixão se instalando, né?  Mesmo em muitas cidades que tem um serviço de coleta funcionando redondinho, muitas vezes encaminham pra essas áreas. Então não tem um preparo do terreno, não há uma impermeabilização de fundo, o resíduo não é compactado, não é coberto com terra, e atrai animais né e uma série de coisas. E o aterro controlado é um lixão melhorado, que na melhor das hipóteses eles cobrem com terra né, fazem alguma contenção nesse sentido, mas também não é uma forma adequada.

Fernanda: Esses resíduos dispostos de maneira inadequada são um problemão, porque podem poluir as águas, o solo e até mesmo o ar, afetando diretamente a saúde das pessoas. 

João: É, Fernanda, quer saber o tamanho do problemão? Segundo dados da ABRELPE, a  Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, 40,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil em 2019 não tiveram destino ambientalmente correto, que é o que a legislação preconiza. Isso significa que mais de  29 milhões e 500 mil toneladas de resíduos foram parar onde não deviam. 

Fernanda: A gestão correta dos resíduos é boa pra todo mundo. Além de contribuir com o meio ambiente e de oferecer matéria-prima para empresas que se beneficiam da reciclagem, ainda é fonte de renda pra muitas pessoas.

Áurea: Não indo para o aterro, ele acaba gerando renda para os trabalhadores de materiais recicláveis.

Meu nome é Áurea Aparecida Bueno. Tenho 53 anos. Trabalho já há 18 anos com cooperativa e atualmente estou como presidente na cooperativa Coreso em Sorocaba.

João: A Coreso é a Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba, que conta com 55 cooperados, a maioria mulheres, mães que sustentam seus lares. Muitas delas são haitianas, que vieram pro Brasil em busca de melhores condições de vida e ajudam suas famílias que se encontram ainda em seu país. 

Fernanda: Assim como a cooperativa que a Áurea preside, existem outras milhares no Brasil, sem contar os catadores que atuam de forma individual.  Uma estimativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) era de que cerca de 800 mil pessoas atuavam como catadores no ano de 2019. A atividade de reciclagem é um importante instrumento de geração de renda que garante a sobrevivência de muitos brasileiros, sendo um mecanismo de inclusão social. 

João: Estes trabalhadores têm um papel fundamental na cadeia de reciclagem e são reconhecidos como agentes ambientais imprescindíveis para a sustentabilidade e gestão de resíduos. Além disso, a atuação deles em campanhas de sensibilização ambiental colabora com o desenvolvimento dos programas de coleta seletiva, pois ajuda na obtenção de um material reciclável mais limpo e melhor acondicionado, que vai ter um valor de revenda maior. Com isso, mais material acaba sendo reciclado e há maior geração de renda pros catadores.

Fernanda: Mas os catadores são apenas uma parte dos atores envolvidos na gestão dos resíduos sólidos urbanos. A PNRS fala em responsabilidade compartilhada, ou seja, tanto fabricantes quanto importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos. 

João: Na prática isso significa que, antes mesmo de lançar um produto, as empresas deveriam pensar em todos os possíveis resíduos que ele pode gerar, desde o seu processo de produção até a embalagem. Escuta o que a Áurea falou sobre isso…

Áurea: As empresas que produzem alguns tipos de material deveriam de ter consciência e mudar a suas embalagens para que eles fizessem um material que se transformasse em reciclável porque algumas empresas… vou dar um exemplo do pacote de macarrão, aquele pacotinho que faz barulho, ele acaba indo pro aterro, por que? Porque ele não é um material que é reciclável. Então, a culpa desse material não ser reciclável é da empresa. Então, a empresa teria que refazer a matéria prima deles para poder fazer esse material se tornar reciclável. 

Fernanda: Foi com uma musiquinha assim, meio country, que lembra fazenda, que uma indústria de alimentos fez o vídeo promocional da nova embalagem desenvolvida pra um dos seus principais produtos: o leite. Nesse vídeo, entre imagens dos laboratórios de qualidade e da linha de produção, pipocam na tela palavras que, segundo a empresa, caracterizam essa nova embalagem e garantem que ela é uma boa opção, pro consumidor e pro meio ambiente: Qualidade. Inovação. Dupla camada protetora. Sem contato manual. Lacre de segurança. Tampa de rosca. “100% reciclável”.

João: É, não é bem assim… Bastou uma conversa rápida com os catadores pra gente entender que essa garrafa de leite vendida como 100% reciclável, na maioria das vezes acaba indo parar nos aterros sanitários. Por mais que o tipo de material usado seja passível de reciclagem, em muitas regiões não há compradores interessados nele. A indústria podia ter feito essa pesquisa antes né?

Fernanda: Sim, e também existem alguns bens e serviços que geram resíduos durante sua fabricação que não são possíveis de reutilização, não tendo destinação adequada após sua entrada no processo produtivo. Um exemplo são retalhos de alguns produtos têxteis e de couro tratado usados no revestimento de estofados, que não podem ser incinerados e nem aterrados de qualquer maneira porque podem contaminar o solo ou emitir gases tóxicos.

João: Nestes casos, o processo de fabricação deveria ser repensado, porque se não há destinação para o resíduo da produção desse item, o problema não está na destinação e nem no produto em si, mas sim no material utilizado.

Fernanda: Ok, mas estamos falando de responsabilidade compartilhada, né? Quem mais compartilha a responsabilidade e onde a gente entra nessa história? Bem, lembra que lá no começo do episódio falamos que cada pessoa gera mais de 1 quilo de lixo por dia? Será que a gente pensa qual vai ser o destino de tudo isso antes de comprarmos algum produto?

João: Pois é, eu acho que não. E se você tá aí se justificando “ah, mas eu separo meu lixo reciclável do lixo orgânico”, sinto dizer que a nossa responsabilidade vai muito além disso. Aqui vai um exemplo: somos responsáveis pela destinação adequada de todas as lâmpadas que usamos em nossas casas, depois que elas deixam de funcionar. De acordo com a PNRS, como consumidor final, eu devo levar essa lâmpada até a loja onde comprei, pra que o comerciante possa devolver pro fabricante e, assim, fecharmos a cadeia de responsabilidade. 

Fernanda: É isso que se chama de logística reversa, um instrumento desenvolvido pelo poder público pra obrigar todas as partes envolvidas no consumo de bens e serviços, desde o fabricante, passando pelo comerciante e chegando ao consumidor, a participarem de forma conjunta dessa responsabilidade compartilhada. E isso não vale somente pras lâmpadas, baterias e pilhas, mas também qualquer outro item que consumimos.  

João: E como consumidores finais, também podemos pressionar as indústrias pra que sejam mais conscientes, mudando nossos hábitos de consumo e evitando comprar produtos de empresas que não se preocupem com a geração e a destinação de seus resíduos.

Fernanda: Vale lembrar também de uma das regras que o Marco falou no começo do episódio, que é a de não gerar mais resíduos. Ou seja, não adianta fugir, e dá até pra parafrasear o Pequeno Príncipe: tu te tornas eternamente responsável pelo lixo que geras.

João: Bom, no final das contas é tudo sobre mim, né? Eu sou o responsável por todo lixo que eu gero e tenho que pensar em tudo, desde o processo de fabricação, supervisão, utilização e destinação. Uma cacofonia de obrigações.

Fernanda: Na verdade, não é bem assim. O Poder Público também tem seus mecanismos de prevenção e controle ambientais. O que resta para nós é apenas a conscientização e seguir as medidas de sustentabilidade que, no fim das contas, somos nós mesmos que elaboramos junto da administração das nossas cidades.

João: Nós mesmos? Como assim? Eu nunca participei de nenhum tipo criação de norma ou regra para nada. Você já?

Fernanda: Já sim. Você já ouviu falar em Audiência Pública? 

Rodrigo: As audiências públicas, elas estão dentro dessa concepção de que a população tem o direito de participar de determinadas decisões. Então, o conceito da audiência pública é um conceito de “entre aspas” oitiva da população. É um momento em que a população toma conhecimento de um determinado é, fato, antecipadamente, ela tem acesso aos determinados materiais, mas ela toma conhecimento de um determinado fato e ela vai opinar sobre aquele determinado fato.

João: Esse que você ouviu é  o promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, Rodrigo Sanches Garcia, que faz parte do Grupo de Atuação e Defesa do Meio Ambiente, do GAEMA de Campinas. O GAEMA é o Grupo de Atuação Especializada que foi proposto pelo Ministério Público para atuar de forma preventiva e também repressiva na proteção do meio ambiente, habitação e urbanismo. 

Fernanda: Já que estamos falando de  Audiência Pública, é bom sempre ficar atento ao site e às redes  sociais da prefeitura do seu município, porque é ali que serão anunciadas as datas, assuntos e conteúdos sobre o tema das Audiências Públicas que estão por vir.

João: E nessas Audiências Públicas não se debate apenas a gestão de resíduos sólidos,  mas também vários outros temas pertinentes à vida dos cidadãos no município, como saneamento, educação, saúde, infraestrutura, entre muitos outros. 

Fernanda: Funciona assim: um assunto discutido em uma audiência pública hoje pode ser um plano que será desenvolvido nos próximos 10 anos. Então, se eu não me manifestar agora, vou ter que esperar outros 10 anos para falar sobre esse assunto de novo.

João: Pois é, por isso é importante participar ativamente e ter conhecimento desses instrumentos de manifestação da nossa voz enquanto população, pra acabar de uma vez por todas com o mito de que nossa opinião não é ouvida. Depois não adianta só reclamar de uma situação sem efetivamente ter tomado atitude e buscado os meios pra expor nossas necessidades exigindo o cumprimento dos nossos direitos.

Rodrigo: O que é dito, o que é colocado na audiência pública pela população, ele não é vinculativo para o poder público. Então, muita gente fala assim: “não adianta eu ir na Audiência Pública, porque tudo que eu falo lá não adianta nada. Ninguém respeita, ninguém obedece.” Não é assim, porque o que a população, o que é colocado, o que é criticado, ela pode ter uma fala propositiva de acréscimo, ela pode ter uma fala de pedido de supressão de partes do projeto, ela pode ter uma fala apenas de desabafo, o que ela fala, ela que eu digo a população, né? O que as pessoas falam, ela tem a finalidade de fazer com que o poder público reflita sobre aquilo que ele está colocando. Então, ele não é vinculativo, mas o poder público tem que de forma fundamentada rebater aquela informação. 

Fernanda: Ouvindo tudo isso, dá pra entender melhor como funciona a responsabilidade compartilhada e também compreender o nosso papel social na gestão dos resíduos sólidos urbanos dentro dos municípios. 

João: Todos nós temos responsabilidades, não importa onde a gente esteja na cadeia de geração de resíduos. Podemos ser um simples usuário do sistema de coleta pública, ou um representante do poder público, mas pra que tenhamos bons resultados na gestão desses materiais, todos nós devemos participar ativamente das decisões. 

Rodrigo: Todos nós somos parte dessa gestão. Seja lá na ponta, porque nós estamos separando adequadamente um resíduo. Seja lá na ponta, porque nós estamos gerando um resíduo que não é separado, né? Ou que não estamos fazendo uma logística adequada separando as baterias de celulares, separando as nossas pilhas, separando nossos pneus, separando nossos sofás, colchões e tudo mais que a gente sabe que, é… como sociedade, uma hora você gera aquele resíduo. E aí o que você faz com ele? Então, existe uma coparticipação do poder público e particular.

Fernanda: Bom, mas o caminho pra uma gestão adequada de todos os resíduos que geramos é longo. Esse assunto dá muito pano pra manga e ainda tem muita coisa a ser discutida dentro do tema sustentabilidade. Como falamos nesse episódio, temos problemas de destinação de resíduos que ainda sequer tem solução.

João: E um assunto que basicamente tem a ver com a forma como vamos continuar existindo nesse planeta e quais medidas devem ser tomadas agora para que isso seja possível, não pode ficar apenas em um episódio de podcast, em uma roda de conversa, ou em  eventos específicos…

Fernanda: A conscientização sobre o impacto ambiental dos resíduos sólidos deveria começar cedo, já que esse tema é tão ou mais importante do que aprender a ler, escrever, fazer contas… Até porque só poderemos fazer tudo isso se ainda tivermos onde viver, ou melhor, existir. (risos?). E é nesse caminho que a Áurea, a catadora que conversou com a gente, acredita…..

Áurea: O que temos pra hoje não é suficiente. Por que? Porque as pessoas não tiveram a educação ambiental de separar o material, mandar para uma cooperativa, é… dar sustentabilidade, dar renda para as pessoas, emprego e salvar o mundo de tanto material que tá sendo aterrado. 

Eu acho que a educação ambiental é… de extrema importância na vida de todas as pessoas; no mundo, na verdade. Eu acredito que deveria de existir uma matéria na escola falando sobre educação ambiental, porque é com as crianças que a gente é… começa a ensinar, porque são eles que levam pra dentro de casa a educação, pros pais, pros avós, enfim, são as crianças. A gente tem que começar a entender que as crianças, se você falar esse papel não pode jogar no chão, ele não vai jogar. E ele vai ensinar os mais velhos que também não pode jogar e que aquilo é reciclável. 

João: O episódio de hoje fica por aqui. Agradecemos a todos que conversaram com a gente nesse programa e a você, que nos acompanhou até o final. 

Fernanda: Ele foi apresentado por mim, Fernanda Capuvilla, e pelo João Bortolazzo. Nós também participamos da produção das entrevistas e do roteiro, junto com a Ana Augusta Xavier. A revisão do roteiro e a coordenação são da professora Simone Pallone, do Labjor/Unicamp, e os trabalhos técnicos são do Gustavo Campos, bolsista SAE do Labjor, e do Octávio Augusto, da Rádio Unicamp. 

João: As músicas utilizadas no episódio são da Biblioteca de Áudio do Youtube e o áudio é de uma audiência pública do município de Taperoá na Bahia, disponível no Youtube. A arte de divulgação foi criada pela equipe deste episódio.

Fernanda: Você já sabe, mas não custa lembrar que o Oxigênio é o podcast de ciência e tecnologia da Unicamp, realizado pelo Labjor em parceria com a Rádio Unicamp.

João: E pra ficar por dentro de tudo o que produzimos no Oxigênio, acompanhe a gente nas redes sociais. Estamos no Facebook, (facebook.com/oxigenionoticias – tudo junto e sem acento), no Instagram (@radiooxigenio) e no Twitter (@oxigenio_news). Aproveita pra deixar lá a sua opinião sobre esse programa.

Fernanda: E se você ainda não viu as mudanças no nosso site, veja lá em oxigenio.comciencia.br. E mande seus comentários. Obrigada e até a próxima!