Médicos atuarão cada vez mais no setor privado, aponta estudo

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O estudo “Demografia Médica no Brasil, de 2015, traz um panorama sobre a profissão no país. O trabalho é coordenado por Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa se baseia em dados fornecidos por conselhos e sociedades médicas, pelo censo do IBGE, além de dados obtidos em uma enquete nacional.

Segundo o estudo, o setor público concentra 73% dos médicos, e o setor privado 78%. A sobreposição desses números se deve aos vínculos de trabalho dos médicos em ambas as esferas, algo comum na profissão. Esses números mostram que os 25% da população que possuem planos de saúde têm três vezes mais médicos à sua disposição do que os 75% dos cidadãos que dependem exclusivamente do SUS. A situação pode ser ainda mais grave para o sistema público considerando as diferenças regionais pelo país. Essa concentração dos médicos no setor privado vem sendo observada desde 2009. O professor Mario Scheffer nos falou sobre a perspectiva para essa desigualdade entre público e privado.

Mario Scheffer – “A forma como o sistema de saúde está hoje organizado e funciona leva à essa disparidade com uma tendência, infelizmente, de possível acirramento porque nesse momento de desfinanciamento público – de finais dos últimos anos e agora de diminuição dos recursos públicos destinados à sustentabilidade do sistema único de saúde – e, por outro lado, de políticas que incentivam o crescimento do mercado privado, inclusive com propostas de produtos de baixo preço e cobertura reduzida, nós poderemos ter, se esses dois caminhos forem tomados, uma piora nesse nível de desigualdade entre o público e o privado”.

Os fatores que influem na remuneração médica são a especialidade, a idade, e o setor de atuação, público ou privado. Quem atua no setor privado ou nos dois setores, tem uma remuneração maior do que aqueles que trabalham apenas no âmbito público. Segundo o estudo, entre os que recebem R$ 8 mil ou menos, cerca de 38% estão no SUS, 22% no setor privado e 12% nos dois setores. Já a faixa de remuneração mais alta, acima de R$ 24 mil, abrange mais profissionais no setor privado: 19% diante de 15% que atuam em ambos os setores e 2% dos que estão apenas na rede pública.

Nós também conversamos sobre esses dados com Eder Gatti, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).  Ele reconhece que a saúde suplementar oferece mais oportunidades, inclusive porque os atendimentos, em geral, começam em consultórios médicos. Mas a análise dele é de que esse modelo não é favorável para a categoria médica, nem para o sistema de saúde.

Eder Gatti – “O setor privado hoje passa por uma crise financeira, então a tendência é as relações de trabalho se tornarem mais precárias. Agora, com a entrada do capital estrangeiro na saúde suplementar, isso provavelmente levará a uma piora das relações de trabalho. É no setor privado que a gente encontra vínculos precários, médicos que trabalham como pessoa jurídica, casos de médicos que recebem dinheiro por caixa dois. Isso é ruim porque acaba não tendo vínculo com o serviço e consequentemente não tem com os pacientes. Então o ideal é um sistema de saúde forte que garanta trabalho para o profissional”.

Também de acordo com a demografia médica, a concentração de profissionais no SUS é ainda mais crítica quando se analisa a atenção secundária. Esse é o nível em que atuam os médicos especialistas. Observe esses dados: 68% dos médicos especialistas estão atuando exclusivamente no setor privado. Por outro lado, há uma presença menor de especialistas, 52%, no SUS. No grupo que trabalha no sistema público, a maioria faz o primeiro atendimento: são 23% nas unidades básicas de saúde e estratégia de saúde da família e 51% em hospitais. Em contraste, não chega a 5% o total de médicos do SUS fazendo o atendimento de média complexidade, a chamada saúde secundária.

Além disso, a maior parte dos especialistas está nos grandes centros. Só uma observação: a situação é assim também se formos observar os médicos generalistas. O estado de São Paulo, por exemplo, tem número de médicos especializados equivalente ao total das regiões Nordeste, Centro Oeste e Norte. Entre as 53 especialidades médicas reconhecidas no país, seis delas concentram metade de todos os médicos: clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, anestesiologia e cardiologia.

Mario Scheffer – “Não à toa, a falta de especialistas para a atenção secundária é um dos gargalos do Sistema Único de Saúde. Claro que isso tem a ver com uma grande demanda por atendimento, uma vez que a atenção primária, por mais que tenha expandido, não atingiu uma resolutividade como preconiza a literatura. Uma boa atenção primária poderia resolver de 85 a 90% dos problemas de saúde da população. Por ela não ter extensão necessária e não ter resolutividade, muitas vezes há ainda uma busca expressiva pela atenção secundária, de parte da população que precisa dessa atenção e parte porque não foi adequadamente atendida ou referenciada pela atenção primária. E hoje as filas de especialidades no SUS evidenciam essa falta de especialistas”.

Esse foi outro comentário do professor Mario Scheffer.

Com a falta de especialistas, o resultado é bastante conhecido da população: as longas filas de espera por atendimento. Em artigo de 2015 na Revista Mineira de Enfermagem, Ed Wilson Vieira e colaboradores analisaram o tempo de espera por consulta médica especializada em Jequitinhonha, interior de Minas Gerais. Preste atenção nesses números: de 152 encaminhamentos para médicos especialistas acompanhados pelo estudo, 91% ainda aguardavam a consulta depois de seis meses. A espera, no entanto, variou de seis a 559 dias. A maioria dos encaminhamentos foi feita na atenção primária, e todos para a capital mineira, a 700km de Jequitinhonha.

Com a dificuldade de encaminhamento para o nível especializado, o paciente acaba voltando ao hospital, à unidade básica de saúde que, por sua vez, ficam sobrecarregados. O caso de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, apresenta uma situação comum no país, novamente segundo Eder Gatti, do Simesp. “Os médicos da família estão dando conta de mais de 4,5 mil vidas por equipe, sendo que o ideal seria em torno de 3 mil. A queixa que eles trazem é que o atendimento especializado no município está mais deficiente ainda. O que acontece é que o usuário demanda por um atendimento especializado e como ele não acha especialista ele volta para a atenção primária. Aí sobrecarrega ainda mais a atenção primária e traz um nível de especialidade que eles não dão conta. Por exemplo, eles são capazes de atender paciente psiquiátrico, porém dependendo do caso exige um nível de especialidade que o médico de família pode dar conta. Então o paciente fica desassistido”.

Mario Scheffer analisa que a discussão que ainda ocorre no Brasil sobre o número de médicos por habitantes está superada, e o quantitativo geral é semelhante ao de países com sistemas de saúde públicos mais robustos.

Mario Scheffer – “Tem uma discussão inicial de que o Brasil teria uma quantidade insuficiente de médicos. De alguma forma, essa discussão, ainda que pudesse haver um debate sobre o quantitativo esse debate foi muito mal formulado. Mas de alguma forma ele está superado no sentido de que foram abertas dezenas de escolas, mais de 60 delas nos últimos dois ou três anos. Essa questão do quantitativo médico é uma questão de tempo. Claro que há a necessidade de monitorar a qualidade e a capacidade desses novos cursos, em sua maioria privados, de formar médicos. Mas é uma lei, foram feitos editais e ela está colocada. A questão dos especialistas de fato está em discussão como será a forma mais adequada de formar especialistas. O que nós temos advertido é que o aumento global do número de médicos ou o aumento de especialistas não quer dizer que eles irão se concentrar futuramente onde hoje eles não estão”.

Mesmo com mais profissionais disponíveis, além da tendência de maior atuação no setor privado, as desigualdades no acesso da população a médicos e serviços de saúde no Brasil podem ficar mais acirradas. A demografia médica chama a atenção para isso: na opinião de 42% dos médicos, é preferível trabalhar no setor privado ainda que o setor público ofereça as mesmas condições de trabalho e remuneração. A pesquisa tinha uma pergunta com essa hipótese.

Para Eder Gatti, do sindicato médico, para absorver os profissionais no SUS seria preciso definir a política de recursos humanos, assunto que vem sendo adiado há alguns governos.

Eder Gatti – “O médico que é especialista, tem residência médica, já fez mestrado, doutorado, não encontra uma carreira atrativa [nos hospitais estaduais], ao contrário do setor privado, que acaba oferecendo outras alternativas. E muitas vezes o hospital do Estado acaba sendo terceirizado para uma organização social que não oferece carreira nenhuma”.

Gatti ainda ressalta que o atendimento especializado oferecido pelo SUS também atende à população que tem plano de saúde. Esse é o caso de tratamentos contra o câncer, HIV, transplantes, entre outros que, claro, são mais caros que os atendimentos básicos.

Eder Gatti – “Quem sofre com isso não são só a população SUS-dependente, os pobres e tudo mais, é a população brasileira como um todo, não só os 75% que dependem do SUS, mas também os 25% que dependem da saúde suplementar. O governo não assumiu a saúde como uma prioridade na sua agenda, embora seja uma prioridade da população não é do governo. E o governo também não quer aumentar custos, ainda mais com recursos humanos, que vai bater com lei de responsabilidade fiscal. O governo tem uma visão muito imediatista porque quer resultado visando eleições, embora devesse ter uma visão de longo prazo, planejamento”.

A responsabilidade sobre a maneira como o sistema está organizado é de todos os níveis governamentais já que o SUS tem uma estrutura descentralizada, seguindo um direcionamento que pode se diferenciar por região. Enquanto o governo federal define as macropolíticas e o financiamento repassado aos níveis estadual e municipal, os municípios têm se responsabilizado cada vez mais pela atenção primária e os estados pela atenção especializada. Esse compartilhamento de funções pode ser diferente de um local para o outro. Municípios grandes podem acabar assumindo também a atenção secundária, por exemplo. Como criar condições para melhores para o SUS nesse sentido?

Nas conclusões da demografia médica, que embasou essa reportagem, nós podemos ler assim: “a mudança desse cenário dependeria de decisões políticas capazes de gerar transformações estruturais no sistema de saúde brasileiro, hoje marcado, de um lado, pela perpetuação do subfinanciamento público, o que ameaça a sustentabilidade do SUS, e, de outro, por políticas que incentivam o crescimento do mercado de planos e seguros de saúde e a ampliação da rede hospitalar privada”.

Para esta reportagem, o Ministério da Saúde enviou uma nota em que demonstra enfoque na disponibilidade numérica de profissionais e informa que vem trabalhando para qualificar e formar especialistas para atender às necessidades da população por meio do programa Mais Médicos.

De quase 16 mil vagas em 2013, o programa passou para mais de para 22 mil, em 2016 – um aumento de mais de 42%. Segundo a nota do Ministério, “essa expansão vem sendo acompanhada de mudanças qualitativas na formação desses especialistas, como a exigência de que os médicos residentes passem por um a dois anos de ensino, e atividades na Atenção Básica”.

Outro aspecto que também deve ser aprimorando, de acordo com a pesquisa, é a geração de dados sobre a atuação médica generalista e de especialistas. Isso vai embasar as pesquisas e, consequentemente, o planejamento da gestão do SUS. A iniciativa que hoje prevê o monitoramento de especialistas é o Cadastro Nacional de Especialistas, que reuniria dados de diversos bancos e fornecendo informações mais precisas sobre o panorama do país para subsidiar políticas conforme as necessidades da população e do sistema de saúde. No entanto, o site que foi regulamentado por decreto esteve fora do ar no período acompanhado pela reportagem, de agosto a setembro de 2016. Não houve resposta do Ministério sobre o site até o fechamento da reportagem.

Saiba mais

Dossiê da revista ComCiência sobre o SUS

Matéria de Patricia Santos

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