Comitês de ética em pesquisa sob avaliação

Pesquisadores do Centro Universitário de Brasília, o Uniceub, e da Universidade de Brasília (UnB) fizeram um levantamento da situação dos comitês de ética em pesquisa nas instituições brasileiras: 129 coordenadores dos 645 comitês existentes à época do estudo responderam a um formulário eletrônico encaminhado pelos pesquisadores. A maioria dos comitês são coordenados por mestres ou doutores; 82% dos coordenadores tinham pós-graduação.

Em relação às áreas de formação, 69% dos coordenadores eram formados em ciências biológicas e de saúde, enquanto que 14%, em ciências humanas e sociais; e 4%, em ciências exatas e da Terra.

A maioria dos comitês são formados por um grande número de pessoas: de 11 a 20 profissionais de diferentes formações.

Os autores do estudo consideram que os comitês têm cumprido a regulação e têm estrutura adequada, estando consolidados. Porém, entre as barreiras relatadas, 52% dos respondentes disseram que há dificuldade em acompanhar as pesquisas aprovadas e 33% responderam que há pouco apoio institucional às atividades dos comitês. Os coordenadores também relatam um contato apenas formal com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, a Conep, o principal órgão do país na área: 67% dizem que a comunicação se resume apenas a envio periódico de documentos informativos.

Para os autores é preciso criar um fórum permanente na Conep para um aperfeiçoamento constante do sistema. Seria necessário também dar mais visibilidade aos trabalhos dos órgãos de avaliação da ética nas pesquisas e melhorar o diálogo com a comunidade acadêmica e com os pesquisadores.

Matéria de Roberto Takata, locução de Gustavo Almeida.

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