Atlas da Agropecuária oferece acesso à informação sobre o setor

O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo. A maior parte da população brasileira tem conhecimento do grande potencial que o país tem para produzir os mais diversos produtos no campo, desde alimentos a combustível renovável, fibras vegetais, couro etc. Também é sabido que boa parte dessa produção tem, como destino final, a exportação. Não há dúvida, portanto, de que a produção agropecuária é essencial para a economia brasileira.

Mas como a produção agrícola se difunde no território brasileiro? De que forma se distribui, em nosso país, a posse da terra? Quais são impactos do agronegócio para o ambiente e a sociedade? As leis brasileiras que cuidam do campo estão sendo respeitadas?

Estas são algumas das perguntas que um inovador trabalho se propõe a ajudar a responder: o Atlas da Agropecuária Brasileira. Criado pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e pelo Geolab da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo, com colaboração do Royal Institute of Technology da Suécia, o atlas constitui uma potente ferramenta para entender melhor nossa realidade fundiária.

Como explica um dos responsáveis pelo projeto, Gerd Sparovek, pesquisador do Geolab da Esalq/USP, o Atlas se propõe a elucidar informações já existentes assim como disponibilizar novos conhecimentos gerados:

Gerd Sparovek O atlas é uma coletânea de informações sobre agricultura e meio ambiente e a ideia é que ele possa refletir uma série de situações ou auxiliar o equacionamento de uma série de conflitos que ainda existem entre a expansão da agricultura e a conservação. Então, o atlas reúne informações secundárias, organiza essas informações (como dados censitários, bases cartográficas que existem sobre esse tema) e desenvolve toda uma inteligência espacial atrás desta informação, criando recortes novos. Um dos produtos mais recentes que a gente depositou no atlas foi a compilação de uma malha fundiária do Brasil. Isso conta com os dados recentes do CAR (cadastro ambiental rural), mas também simula esta malha onde não há cobertura ele também equaciona uma série de conflitos que existem em bases públicas sobre a situação fundiária e, pela primeira vez, com essa malha fundiária, a gente tem uma visão completa de quem é dono, vamos dizer assim, do território nacional, sejam terras públicas como terras privadas.

Segundo Vinícius de Faria, Engenheiro Florestal do Imaflora e um dos elaboradores do Atlas, o trabalho pretende lançar um novo olhar sobre a dinâmica da produção agropecuária nacional:

Vinícius de Faria – A ideia do projeto, basicamente, é colocar uma nova lupa sobre a produção agropecuária brasileira. A gente tem, de forma bastante acessível, dados sobre a produção agrícola e pecuária do Brasil. Mas a gente quer trazer, dentro deste projeto, uma nova visão sobre essa produção… qual é o impacto dela no campo, tanto do ponto de vista ambiental como social.

O trabalho já começa a trazer constatações e descobertas bastante relevantes. Uma delas, conta Gerd Sparovek, se refere à obtenção de dados mais apurados sobre o papel da agricultura familiar, o que, anteriormente, estaria subestimado.

Gerd Sparovek – Com esta malha fundiária compilada, uma das revelações que ela trouxe foi que a dimensão da agricultura familiar é, na verdade, maior do que os últimos dados censitários que a gente tinha, que são dados de 2006. O Censo tem uma cobertura não completa do levantamento fundiário e o Atlas conseguiu demonstrar que a gente, muito provavelmente, tem uma quantidade maior de pequenos imóveis no Brasil do que contabilizado pelo Censo

Produzir alimentos e commodities agrícolas é sem dúvida algo de inegável importância, mas não pode atropelar os processos ecológicos e ignorar aspectos socioambientais. Alguns dados trazidos pelo Atlas permitem problematizar a respeito da quantidade de terras privadas agricultáveis em nosso país e o despropósito que é continuar com a devastação ambiental. Com isso, de acordo com Vinícius do Imaflora, a problemática das relações entre produção agrícola, preservação ambiental e impacto social ganharia novos contornos.

Vinícius de Faria – A partir dessa base que foi construída, a gente constatou diversas coisas interessantes; por exemplo, que o Brasil tem muito mais terra privada do que terra pública. E isso era algo que, sem uma base desse tipo, gerava margem pra dúvidas e até pra alguns comentários, dizendo que o Brasil tinha ‘muita terra pra pouco índio’, ‘o Brasil tinha muita terra pública; era preciso parar a criação de Unidades de Conservação’, quando, na verdade, a gente mostrou que não; o Brasil tem mais terra privada do que terra pública. E dentro desta terra privada, a gente tá avaliando agora nesses novos estudos, ainda tem espaço pra agricultura crescer sem desmatar mais nenhum hectare.

Conforme elucida Faria, as informações trazidas se contrapõem a certo discurso existente que alega haver um número excessivo de áreas protegidas com finalidade de preservação ambiental no Brasil, o que atrapalharia o desenvolvimento da agricultura e, em última análise, acarretaria em menos alimento para a população.

Vinícius de Faria – O que a gente tá, de forma geral, tentando demonstrar nesse projeto é, exatamente, essas discrepâncias da produção agropecuária brasileira. Você tem muito da produção sendo destinada pra consumo animal, enquanto você tem, no Brasil, muita gente passando fome. Muito do que é produzido aqui vai pra fora do país pra atender a demanda de outros países e não necessariamente a demanda da população brasileira. Você tem uma série de impactos que são causados no campo e que muitas vezes ficam à margem desses grandes números de produção.

A função indispensável das Unidades de Conservação e Terras Indígenas é corroborada pelos dados do Atlas. De acordo com as informações levantadas, sua existência possibilita uma barreira de contenção para o desmatamento, como ocorre em regiões da Amazônia. Outros biomas, entretanto, estariam muito mais vulneráveis justamente por terem um número muito pequeno de áreas protegidas. O Cerrado, que é um dos biomas mais ameaçados do Brasil, já perdeu quase 50% de sua cobertura vegetal original. Apesar disso, apenas três porcento do Cerrado é protegido.

Além das áreas protegidas situadas em terras públicas, existe a obrigatoriedade, por lei, de os produtores rurais manterem preservada uma porcentagem de mata nativa de sua propriedade. Caso ela já não exista mais, há a necessidade de recuperá-la. A manutenção destas áreas verdes é essencial para o equilíbrio ecológico do qual dependem a biodiversidade, a própria agricultura e, de alguma maneira, todos nós.

O Atlas Agropecuário trouxe dados de extrema importância sobre os impactos derivados das mudanças no Código Florestal Brasileiro, que foram aprovadas no primeiro governo Dilma apesar dos apelos de grande parte da comunidade científica e de grupos ambientalistas e da ampla desaprovação popular. Tais mudanças enfraqueceram a legislação florestal em muitos aspectos, principalmente no que diz respeito às áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP). Apesar de ter se tornado muito mais maleável, ainda assim o cumprimento da lei é deficiente. Segundo Sparovek, o Atlas Agropecuário vai permitir avaliar mais de perto esta situação.

Gerd Sparovek – Como esse atlas ele opera com a malha fundiária propriamente dita e não com avaliações estatísticas, é possível ter uma ideia, propriedade à propriedade, qual é a conformidade ou não com a legislação ambiental – no caso de APP e Reserva Legal é o Código Florestal – e essa estimativa fica muito precisa dentro do atlas

A esse respeito, na região Sudeste é onde se encontram mais irregularidades. O Bioma Mata Atlântica é hoje um dos mais ameaçados do Brasil, o que aumenta a preocupação com os remanescentes de vegetação nativa na região. Apesar de toda essa fragilidade, Faria pontua que as mudanças na legislação podem trazer danos ainda maiores à floresta. Ao comprometer as chamadas áreas ripárias, que compreendem o entorno dos rios e áreas onde eles exercem influência, esses danos podem impactar, inclusive, os recursos hídricos, ameaçando a disponibilidade de água para muitas regiões do Estado de São Paulo.

Vinícius de Faria – Uma coisa interessante de analisar nesse ponto, é que o novo Código Florestal – e isso que o nosso estudo mostrou – criou alguns mecanismos pra anistiar os passivos dos produtores rurais que cometeram crimes no passado. E o interessante de ver é que a Mata Atlântica teve uma redução de 2,6 milhões de hectares da necessidade de restaurar as Áreas de Preservação Permanente; justamente aquela vegetação que fica no entorno de córregos e de rios. Se a gente pensar por esse lado, 2,6 milhões de hectares é uma área bastante expressiva, justamente num local da paisagem super importante pra produção de água; você tem a área ripária no entorno dos rios que ela precisa de vegetação nativa pra que os ciclos da água – ciclos biogeoquímicos – ocorram de uma forma natural; que você tenha condições pra fazer a água infiltrar no solo e fluir ao longo dos rios. Se a gente pensar que o bioma Mata Atlântica, a região Sudeste, sofreu bastante com relação ao déficit hídrico há cerca de um ou dois anos atrás, a gente para pra pensar… Será que a sociedade sabe realmente de que ela tá abrindo mão na hora de deixar de recompor a Área de Preservação Permanente?

Os números relacionados à Mata Atlântica surpreenderam até os próprios pesquisadores. No total do Brasil, a redução da área sob necessidade de recuperação soma 4,5 milhões de hectares. Portanto, o fato de um bioma de menor tamanho como a Mata Atlântica representar mais da metade desse total indica um sério problema do ponto de vista ambiental.

Por esses e outros motivos, os pesquisadores responsáveis pelo Atlas Agropecuário do Brasil se esforçam pra que ele adquira crescente importância e contribua tanto com pesquisas na área agrícola quanto com o fomento de políticas públicas agrícolas e ambientais. De acordo com Gerd, da Esalq, o trabalho está em constante otimização e a ideia é ampliá-lo. O professor convida outros pesquisadores, professores e pessoas interessadas a contribuírem com o processo contínuo de aperfeiçoamento.

Gerd Sparovek – Eu acho que o que está por vir no Atlas é a divulgação da própria existência do Atlas, interagindo com diferentes formas de mídia e de divulgação dessa informação, até pra que laboratórios ou pesquisadores que trabalhem em áreas semelhantes à nossa não tenham que repetir os esforços que foram feitos em torno da criação das bases que estão lá. E o que está por vir, também, é uma ampliação do acervo do Atlas –  a gente já está com alguns temas em processamento, que logo devem refletir também na base do Atlas. Trabalhado numa ideia de que transparência e acesso muito amplo a essas bases seja a melhor forma de divulgação do material. E, uma vez deixando tudo claro e aberto, a gente provavelmente vai ter um retorno, na forma de crítica e de conflitos, ou de situações nas quais a gente não trabalhou muito bem, e, com isso, a gente pode melhorar ainda mais o trabalho que a gente está fazendo.

Se você quer saber mais sobre o panorama agropecuário do nosso país, não deixe de consultar todos os recursos disponibilizados por essa ferramenta essencial. O Atlas pode ser acessado pelo site www.imaflora.org/atlasagropecuario.

Matéria de Gustavo Almeida.

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